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Modelo a revisar: este texto é um ponto de partida. Revise com um advogado e preencha os campos entre colchetes antes de abrir o site ao público.

Termos de Uso

Última atualização: [DATA]

1. Quem somos

A GameBack é operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("GameBack"). Contato: [E-MAIL DE SUPORTE]. A GameBack não é afiliada, patrocinada ou aprovada pela Valve Corporation ou pela Steam.

2. O que oferecemos

A GameBack intermedeia a compra de jogos da loja Steam, entregues como presente ("gift") para a conta Steam do comprador, com desconto sobre o preço da loja brasileira. Os presentes podem ser enviados pela própria GameBack ou por vendedores parceiros verificados, que usam o próprio saldo Steam e recebem um repasse em reais.

3. Conta

4. Compras

5. Vendedores parceiros

6. Riscos e regras da Steam

O uso da Steam é regido pelo Acordo de Assinatura da Steam. A Valve pode aplicar restrições a contas por motivos próprios. A GameBack não se responsabiliza por medidas da Valve contra contas que descumpram as regras da Steam.

7. Condutas proibidas

Fraude, lavagem de dinheiro, uso de dados de terceiros, tentativa de burlar limites, múltiplas contas para obter vantagem e ataques à plataforma. Podemos bloquear contas e reter valores enquanto apuramos suspeitas, comunicando as autoridades quando a lei exigir.

8. Responsabilidade

[CLÁUSULAS DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE — revisar com advogado conforme o Código de Defesa do Consumidor.]

9. Alterações e foro

Podemos atualizar estes termos e avisaremos por e-mail sobre mudanças relevantes. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF], sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor.