Modelo a revisar: este texto é um ponto de partida. Revise com um advogado e preencha os campos entre colchetes antes de abrir o site ao público.
Termos de Uso
Última atualização: [DATA]
1. Quem somos
A GameBack é operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("GameBack"). Contato: [E-MAIL DE SUPORTE]. A GameBack não é afiliada, patrocinada ou aprovada pela Valve Corporation ou pela Steam.
2. O que oferecemos
A GameBack intermedeia a compra de jogos da loja Steam, entregues como presente ("gift") para a conta Steam do comprador, com desconto sobre o preço da loja brasileira. Os presentes podem ser enviados pela própria GameBack ou por vendedores parceiros verificados, que usam o próprio saldo Steam e recebem um repasse em reais.
3. Conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais, ou a autorização de um responsável.
- Para comprar ou vender é obrigatório confirmar um e-mail e vincular uma conta Steam pelo login oficial da Steam. Nunca pedimos senha da Steam nem códigos do Steam Guard.
- Você é responsável por manter sua senha em segredo. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas.
- Uma pessoa só pode ter uma conta de vendedor.
4. Compras
- O preço é calculado pela GameBack no momento da cotação. O pedido é confirmado após o pagamento via Pix dentro do prazo indicado; após o prazo, ele expira sem cobrança.
- Para receber o presente, você precisa aceitar o convite de amizade da conta que fará o envio. A entrega depende das regras da Steam (região, restrições de presente, conta que já possui o jogo).
- Se o presente não puder ser entregue, você recebe o valor pago de volta.
- Você pode reportar um problema até [N] dias após a conclusão do pedido (por exemplo, se o jogo for removido da sua biblioteca).
5. Vendedores parceiros
- O cadastro exige nome completo, CPF e uma chave Pix de titularidade do próprio vendedor, e passa por aprovação.
- O vendedor declara que o saldo Steam utilizado é próprio e de origem lícita. É proibido usar saldo obtido com cartões de terceiros, contas compradas ou qualquer meio fraudulento.
- O repasse fica retido pelo período indicado na plataforma após a confirmação do comprador e pode ser cancelado se o presente for revogado ou o pedido reembolsado.
- Prazos perdidos, reembolsos e reclamações geram avisos; contas podem ser suspensas automaticamente ou pela equipe.
- O vendedor é responsável pelas obrigações fiscais sobre os valores recebidos.
6. Riscos e regras da Steam
O uso da Steam é regido pelo Acordo de Assinatura da Steam. A Valve pode aplicar restrições a contas por motivos próprios. A GameBack não se responsabiliza por medidas da Valve contra contas que descumpram as regras da Steam.
7. Condutas proibidas
Fraude, lavagem de dinheiro, uso de dados de terceiros, tentativa de burlar limites, múltiplas contas para obter vantagem e ataques à plataforma. Podemos bloquear contas e reter valores enquanto apuramos suspeitas, comunicando as autoridades quando a lei exigir.
8. Responsabilidade
[CLÁUSULAS DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE — revisar com advogado conforme o Código de Defesa do Consumidor.]
9. Alterações e foro
Podemos atualizar estes termos e avisaremos por e-mail sobre mudanças relevantes. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF], sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor.